A INCONFIDENCIA MINEIRA

Desde o descobrimento do Brasil em 1500, por Álvares Cabral, os portugueses exploravam as riquezas brasileiras.

No século XVII, por volta dos anos de 1690 foi descoberto muito ouro na capitania de São Paulo, região atualmente estado de Minas Gerais, que em 1720 passou a ser capitania de Minas Gerais, então o Governo Português ao saber disso, resolveu explorar a mineração de ouro no Brasil para minimizar os problemas econômicos pelos quais estavam passando em Portugal.

Sendo assim, o Governo português, em 1700 adotou o “quinto”, onde todos os mineradores obrigatoriamente pagavam para a Coroa Portuguesa a quinta parte de todo o ouro extraído.

O Quinto, a mais importante das receitas da coroa portuguesa, incidia sobre toda a produção local, correspondendo a 20%, sendo então uma taxação elevadíssima e desproporcional a ser paga a Portugal denominada “o quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a produção do ouro. [1]

Já em 1729 com a descoberta agora dos diamantes, riqueza a qual os Portugueses também estabeleceram controle sobre elas, ou seja, cobravam taxas deste mineral.

É ressaltado ainda que no tange do ouro, o Governo de Portugal passou a fiscalizar as terras onde eram feitas as extrações do ouro, isso para evitar que tanto os mineradores quanto os escravos escondessem ou até mesmo roubassem o pó do ouro. Estas fiscalizações aconteciam porque de acordo com os fatos históricos os escravos escondiam o pó do ouro em seus cabelos e também em imagens de santos, numa tentativa de não pagar o “quinto”.

A mineração em Minas Gerais no ano de 1763 começou a passar por dificuldades, a quantidade de ouro extraído foi diminuindo, e os mineradores não mais conseguiam atingir a taxa cobrada pelo Governo, assim, no ano de 1789 começavam a acumular as dívidas com o Governo Português e os mineradores foram se endividando.

Em 1789 foi anunciado que os impostos seriam cobrados através da derrama, que vem a ser a cobrança dos impostos atrasados, cobrança essa feita para atingir a meta estipulada pela Coroa portuguesa de 100 arrobas de ouro anuais, se estes impostos não fossem pagos ao Governo integralmente, esse valor seria completado através do confisco de bens e objetos de ouro. Essa prática de cobranças de valores era feita para atingir essa meta estipulada.

Aos fins do século XVIII um movimento que tinha por objetivo se libertar de Portugal para ter seu próprio governo recebeu o nome de Inconfidência Mineira.

O termo inconfidência significa infidelidade, deslealdade, que era considerada pela lei portuguesa como crime de lesa-majestade, ou seja, traição ao rei.

Na época da Inconfidência havia já, em Minas Gerais, uma elite intelectual bem brasileira, composta de poetas, padres e advogados, dentre eles: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Alvarenga Peixoto formavam a trindade intelectual mais famosa do Brasil.

Alvarenga Peixoto sonhava com a liberdade da Pátria e então se envolveu na Conspiração Mineira, que visava liberdade e progresso para o país, essa idéia começava a se espelhar por todas as vilas, povoados e até mesmo nas comarcas mais distantes. Esse movimento não se limitava apenas na independência política, mas também em implantar uma política econômica industrialista, sobretudo as fábricas de tecidos, ferro e pólvora, visando não só o enriquecimento dos proprietários das fábricas, como também de todos os envolvidos, como funcionários e fornecedores.

Através da implantação dessa política econômica, esperavam multiplicar a circulação de dinheiro, permitindo o surgimento de novos empreendimentos, fomentando assim o progresso para se tornar um país democrático onde toda a população possa defender suas idéias e interesses, melhorando assim as condições de vida do povo. Entre as mudanças que seriam feitas também estaria a mudança da capital do país para a cidade de São João Del Rei-MG.

Alvarenga Peixoto era a favor de que os escravos que lutassem com os inconfidentes fossem libertados, mas essa possibilidade foi descartada pelos demais inconfidentes.

Os Inconfidentes se reuniam com grande freqüência, para que cada um informasse o que havia feito e assim todos decidiam qual seria o próximo passo a ser tomado, tudo com um grande sigilo, jamais escrevendo em papel para não ser deixado como provas. Em uma dessas reuniões foi decidido uma senha que seria “tal dia é o dia do batizado” e assim todos saberiam que a luta teria início. Decidiram também que essa nova república teria uma bandeira, e nela teria um triangulo vermelho que representaria as três pessoas da Santíssima Trindade com a legenda: libertas quae será tamem”. Bandeira a qual hoje é adotada pelo estado de Minas Gerais.

Bárbara Eliodora era uma mulher respeitada por todos, por sua beleza física e grandeza moral, era encantadora e inspiração dos poetas, bela, inteligente e seus ideais iam a favor de um Brasil melhor, alguns dos Inconfidentes desejavam que Bárbara fosse a Princesa do Brasil quando se desse o fim da Conspiração.

Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) desenhou a bandeira adotada, com o famoso triângulo e a frase sugerida por Alvarenga Peixoto, inspirada no poeta romano Virgílio: “libertas quae será tamem” (liberdade, ainda que tarde).

Joaquim José da Silva Xavier, que era conhecido por Tiradentes era quem liderava o movimento libertador, ficou conhecido como mártir da Inconfidência Mineira. Tiradentes foi batizado em 12 de novembro de 1746, data geralmente atribuída ao seu nascimento, na fazenda Pombal, entre São José e São João Del Rei.  Onde hoje é a cidade de Tiradentes, em sua homenagem. Era o quarto filho entre sete irmãos. Dois deles foram padres e um capitão de milícias. Seus pais eram pequenos fazendeiros, de instrução mediana. Tiradentes sofreu a perda de seus pais, ficando órfão aos onze anos de idade, e foi viver com o padrinho, um dentista que o ensinou a profissão. Daí o apelido de Tiradentes. Não teve estudos e enfrentou uma dura luta pela sobrevivência. Tentou tudo e quando as coisas não davam certas, voltava a arrancar dentes. Tiradentes não constituiu família, mas teve dois filhos: João, com Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com Antônia Maria do Espírito Santo, que viviam em Vila Rica, atual cidade de Ouro preto.

Antes de dar início à luta os Inconfidentes foram unindo forças, seus soldados seriam cidadãos comuns moradores das vilas próximas e também das capitanias distantes. Entre eles não havia soldados profissionais, porém manuseariam as armas assim que preciso, pois o objetivo era que todos juntos tornassem o Brasil um país livre.

Entre os Inconfidentes estavam Joaquim Silvério dos Reis, português nascido em Leiria em 1756, descendia de uma família de militares e padres. Vindo para o Brasil no ano de 1776, em pouco tempo conquistou muito dinheiro, possuía muitas fazendas de criação de gado e plantação, extraia minério de suas fazendas e possuía cerca de 200 escravos.

Silvério foi quem, denunciou os integrantes do movimento em troca de pagamento de suas dívidas.  Em 15 de março Silvério revelou ao governador Visconde de Barbacena todos os detalhes e preparativos da revolta que era liderada por Tiradentes e o objetivo primordial era a libertação do Brasil de Portugal.

Sabendo disso, o Governo Português suspendeu a cobrança em fevereiro de 1789 fazendo com que o movimento perdesse sua força, pois já não tinham mais motivos para tal protesto.

Silvério tinha um motivo claro e direto para seu gesto. Como uma alternativa à participação em uma aventura perigosa, poderia ter tentado alcançar o objetivo original de sua participação na inconfidência, fugir ao pagamento da dívida, por outro método, denunciando seus cúmplices a Barbacena e reclamando um prêmio por sua “lealdade”: o perdão de sua dívida.

Bárbara Eliodora foi a única mulher a participar indiretamente do movimento, ela sabia quais eram os objetivos e os planos para a libertação do Brasil. Após a denúncia, Alvarenga tentando salvar sua família tinha um plano de se passar por vítima de uma cilada contra a Coroa Portuguesa, entretanto Bárbara não o deixou trair seus amigos.

Chiavenato (2000) afirma que o único, além de Tiradentes que decidiu ir até o fim foi Alvarenga Peixoto, era sagaz, sabia que a conspiração não tinha retorno, haviam ido longe demais, ressalta ainda Maxwell (1995) Alvarenga Peixoto continuou decidido a fundar um estado independente, pois acreditava estivessem todos por demais implicados para recuar e que se fossem descobertos enfrentaria a prisão.

Contudo, a insistência da lei da quota de ouro de 1750, fez com que, os mais ricos e importantes mineradores, armassem essa conspiração contra Portugal, se tudo ocorresse conforme os planos, essa seria a ação que daria fim a domínio português sobre o Brasil. Entretanto, com a descoberta desses planos fez com que a Inconfidência Mineira e os sonhos de um Brasil livre terminassem ali, quando inesperadamente os Inconfidentes foram presos.

Deram as prisões dos Inconfidentes, Alvarenga Peixoto residia com sua família em São João Del Rei, Alvarenga se rendeu voluntariamente, foi preso, e enviado para o Rio, onde, em seguida deu-se à abertura da devassa.

A devassa era uma espécie de inquérito no qual se interrogavam os suspeitos e ouviam-se as testemunhas de um crime.

Alvarenga foi preso na data de 20 de maio de 1789 pelo oficial José Dias Coelho. Após 3 anos de interrogatórios na Fortaleza da Ilha das Cobras no Rio de Janeiro foi enviado para o Presídio de Ambaca, Angola, na África, juntamente com mais 11 principais envolvidos na Inconfidência Mineira, sendo um deles, Tiradentes, onde todos foram condenados a prisão perpétua, menos Tiradentes que foi levado a forca no dia 21 de abril de 1792.

Em 18 de abril de 1792 foi dada à leitura da sentença que condenou Tiradentes à forca, a ter seu corpo esquartejado e a cabeça cortada e exibida no centro de Vila Rica. E também Freire de Andrade, Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Oliveira Lopes e Luís Vaz deviam ser enforcados, decapitados e esquartejados. Porém a Rainha de Portugal fez uma carta de clemência onde todas as sentenças, menos a de Tiradentes foram perdoadas. 

A sentença condenou Tiradentes à forca, a ter a cabeça cortada e exibida sobre uma alta estaca, no centro de Vila Rica e, mais, a ter o corpo esquartejado e suas partes expostas nas vias de acesso à capitania e naqueles lugares por ele mais freqüentados.

O mais infeliz foi Alvarenga Peixoto, que não sobreviveu seis meses, morrendo em Ambaca, aos 49 anos de idade, morreu em 12 de Janeiro de 1793.

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Fonte:OLIVEIRA, Carolina Alves. Museu Bárbara Eliodora no município de São Gonçalo do Sapucaí-MG: práticas e atividades sócio- culturais